EXAMES 2024 - CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES
- EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
- PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
- PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO
- PROVAS DE FINAL DE CICLO
IAVE
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025, cujo texto se publica em anexo a esta portaria e da qual faz parte integrante.
FAQ - Alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário
FAQ - Alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho e pela Portaria n.º 226-A/2018, de 7 agosto, na sua redação atual
Contratação de Escola - GR 420 (Horário 37) - Lista Final Ordenada
Informam-se os interessados da lista final ordenada dos opositores ao concurso de contratação de escola, Horário 37, GR 420.
Aviso - Contratação de Escola - GR 420 (H37)
Informam-se os interessados que está aberto o procedimento concursal para a contratação de um docente do grupo de recrutamento 420, horário 37, nos termos do aviso em anexo.
EXAMES 2024 - INSCRIÇÕES PARA OS EXAMES finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do ensino secundário — 2024 – 1ª FASE
Despacho Normativo n.º 4/2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/ 2024
Informamos que no período de 26 de fevereiro a 08 de março está a decorrer o prazo de inscrição para os exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do ensino secundário — 2024 – 1ª FASE, nos termos e prazos definidos no Quadro II do Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
As inscrições são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
A opção pelas disciplinas sujeitas a exame final nacional para efeitos de classificação final da disciplina e conclusão do curso, no caso dos alunos que se encontram a frequentar o 11º ano é efetuada no ato da inscrição para a realização dos exames finais nacionais.
A inscrição terá de ser feita pelo encarregado de educação ou o aluno, quando maior, à data em que realiza a inscrição.
O aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.








