Aviso Matrículas/Renovação de Matrículas 2024/2025
Relativamente ao assunto referenciado, publicam-se em anexo:
- Despacho nº4506-A-2023, de 13 de abril, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário;
- Despacho-Normativo nº6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo nº10-B/2021 de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação).
Devolução dos Manuais Escolares – ano letivo 23/24
No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos e considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2023/2024, pelos alunos do 2ºCEB, do 3ºCEB e do Ensino Secundário devem ser devolvidos no final do presente ano letivo.
Devem ser observadas as seguintes regras:
- Todos os manuais do ano letivo 2023/2024 têm que ser entregues para que sejam emitidos novos vales (vouchers);
- Os alunos do ensino secundário mantêm na sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame, até ao fim do ano da realização do mesmo.
- Relativamente aos manuais que não são devolvidos por serem de disciplinas sujeitas a exame, cada aluno ou encarregado de educação tem que se dirigir à equipa responsável pela devolução de manuais escolares e informar quais os manuais que não são devolvidos, por esse motivo.
- Só serão aceites para devolução os manuais que não estiverem escritos e que apresentem a capa em boas condições
- Os alunos que não transitam de ano e não mudam de escola não devolvem os manuais; excetuam-se a os alunos que se encontram nas seguintes situações, por haver a adoção de manuais escolares para o ano letivo 22/23:
- os alunos do 5º ano, devolvem todos os manuais exceto o manual de matemática;
- os alunos do 9º ano devolvem o manual de matemática;
- os alunos do 10º ano devolvem os manuais de Matemática A e MACS.
- O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
- A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual.
- “Penalidades” (conforme ponto 2.2 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro):
No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado (…), a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
A devolução dos Manuais é feita presencialmente, no Bloco K da Escola Sede, respeitando o dia e o horário comunicado pelo Diretor de turma de cada aluno.
O atendimento para a devolução dos manuais é feito pela ordem de chegada dos encarregados de educação
Aveiro, 14 de junho de 2024.
Publicação das listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula na Educação Pré-escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico
Informam-se os Pais/ Encarregados de Educação que as listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula na Educação Pré-escolar e no 1º ano do 1ºCiclo do Ensino Básico, indicando estabelecimentos de ensino pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Esgueira, como primeira opção, estão divulgadas e afixadas, desde hoje, dia 31 de maio do corrente ano, na Escola Sede do Agrupamento e nas seguintes escolas: Escola Básica de Alumieira, Escola Básica de Esgueira, Escola Básica de Quinta do Simão e Jardim de Infância de Cabo Luís.
Mais se informa que, as listas das crianças e alunos admitidos na Educação Pré-escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nos diferentes estabelecimentos, em resultado do processo de matrícula e de renovação de matrícula, serão afixadas no dia 1 de julho do corrente ano, nos mesmos estabelecimentos, conforme o previsto na legislação em vigor (Artº 3º Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril).
EXAMES 2024 - Informações - Prova de Equivalência à Frequência e Informações-Prova a Nível de Escola
1º, 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
